Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Adicional por trabalho realizado aos sábados. Previsão em norma coletiva.

Exército determina prisão de segundo sargento gay

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Comissão do Senado aprova aumento salarial

Governadores pressionam por mudanças

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Carrefour deve indenizar cliente ofendido por funcionária em razão de opção sexual

TJ/MG manteve danos morais fixados em R$ 30 mil.

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Seguro em cartão: banco é condenado a indenizar cliente por negatização indevida

Ação ordinária

Empresas públicas poderão ter de pagar multa em juízo para recorrer à Justiça

O autor do projeto afirma que a medida funcionará como meio de coerção à empresa concessionária, para que tenha uma conduta mais adequada às determinações dos Procons

Prazo de validade de alimentos a partir da abertura da embalagem deve ter destaque no rótulo

Operações de crédito devem informar uma única taxa que conterá todos os custos com a operação

Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado

Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado

Projeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que eleva pena para publicidade enganosa ou abusiva

Pena que hoje é de dois meses a um ano de detenção, poderá chegar a seis anos.